quinta-feira, 23 de junho de 2011

Juiz que anulou união gay é pastor da Assembleia de Deus e afirma que agiu por ordem de Deus

Na Câmara federal ele recebe moção de apoio dos deputados evangélicos

Juiz que anulou união gay é pastor da Assembleia de Deus e afirma que agiu por ordem de Deus
O juiz Jeronymo Pedro Villas Boas que anulou uma união estável gay em Goiânia e ainda proibiu os cartórios de fazer esse tipo de contrato sem autorização judicial afirmou nesta quarta-feira, 22, que é pastor da Assembleia de Deus.
Apesar de afirmar sua fé ele disse que a sua decisão foi amparada pela Constituição Federal que só reconhece como estável apenas a união entre um homem e uma mulher. Ele também disse que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que garante aos homossexuais os mesmos direitos civis dos demais brasileiros, não é vinculante e o acórdão daquela sessão ainda não foi publicado.
“Sou pastor da Assembleia de Deus Madureira e não nego minha fé,” disse Villas Boas que também afirmou que só um juiz é que pode reconhecer os requisitos para que duas pessoas se unam. “As pessoas no Brasil para viverem juntas e se unirem têm que ter os requisitos formais da lei. Quem reconhece isso é um juiz.”
Essa semana uma desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) cassou a anulação do casamento e ainda informou que vai pedir a Corte Especial do tribunal que abra um processo disciplinar contra o juiz.
Villas Boas foi então convidado pelos deputados evangélicos a participar de uma sessão solene na Câmara, onde foi entregue uma moção de apoio.

Ele diz que agiu por Deus

“Deus me incomodou, como que me impingiu a decidir”, disse o juiz Jeronymo Villas Boas, que cancelou um registro de união estável de um casal de homens na semana passada, em Goiânia.

A declaração do magistrado foi dada na manhã desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em um ato das frentes parlamentares Evangélica e da Família e de lideranças evangélicas em defesa do juiz.

Apesar de afirmar que sua decisão não é discriminatória e “se resume ao controle de legalidade do ato” específico do casal de Goiânia, que não teria preenchido todos os requisitos necessários para o registro da união, Villas Boas deixou claro seu descontentamento com a decisão do STF que reconheceu a união estável para casais gays. “Eu respeito a Constituição como ela foi escrita.”

Em vários momentos de sua fala, o juiz fez referências a Deus e à fé dos presentes. Ao argumentar que um juiz não pode ter medo ao proferir suas decisões, disse temer “a Deus, não aos homens”.

Após o ato, questionado sobre a eventual influência da religião na sua decisão, Villas Boas se irritou e ensaiou deixar o local. “Eu, como você, tenho direito a expressar a minha fé e sou livre para exercer o meu ministério. Isso não interfere nos meus julgamentos. Mas sou pastor da Assembleia de Deus Madureira. E não nego a minha fé.”

O juiz disse ainda que está tranquilo e seguro da decisão que tomou e que, se não for “impedido por decisão superior”, vai fazer o mesmo controle com outros registros de uniões homoafetivas.

Deputados da bancada evangélica presentes declararam apoio irrestrito ao magistrado. “Essa desobediência santa nos inspira”, afirmou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

Fonte: O Verbo
Gospel Prime

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